Termos de utilização

1. Aceitação

Ao utilizar este site e efetuar um donativo, aceita os presentes termos. Se não concordar, não deverá utilizar o serviço.

2. O serviço

A Donors Club disponibiliza uma página de angariação de fundos que permite a qualquer pessoa apoiar voluntariamente a campanha apresentada, através de MB WAY ou Multibanco.

3. Donativos

Os donativos são voluntários e não conferem qualquer contrapartida, bem ou serviço. O valor é definido livremente por quem doa, dentro dos limites indicados no checkout.

Um donativo só é considerado concluído após a confirmação do pagamento pelo prestador de pagamentos.

4. Reembolsos

Por regra, os donativos não são reembolsáveis. Em caso de erro manifesto (por exemplo, um valor duplicado), contacte-nos no prazo de 14 dias para analisarmos o pedido.

5. Comprovativos

Após a confirmação do pagamento é enviado um comprovativo para o email indicado. Este documento não constitui recibo fiscal.

6. Utilização adequada

Não é permitido utilizar o site para fins fraudulentos, usar meios de pagamento de terceiros sem autorização ou tentar perturbar o funcionamento do serviço.

7. Responsabilidade

A Donors Club esforça-se por garantir a veracidade da informação da campanha, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias do site ou falhas de serviços de terceiros, incluindo prestadores de pagamento.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios é competente o foro legalmente aplicável.